Candidatura de Pinheirinho continua sob aparato judicial

Pinheirinho candidato à prefeitura de Ibirité consegue liminar para continuar com a campanha até o julgamento da cassação

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Após pedido de cassação da candidatura de Antonio Pinheiro Neto (PP), 21, o Pinheirinho, à prefeitura de Ibirité,  ser expedido pela juíza Sabrina Freesz, na última quarta-feira, 26/09, o candidato obteve, ontem à noite, 28/09, decisão favorável de Flávio Bernardes, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O magistrado deferiu o pedido de liminar conferindo ao candidato efeito suspensivo, o autorizando assim, a continuar com a campanha até que ele seja julgado pela TRE ou até mesmo o TSE, Tribunal Superior Eleitoral.

ENTENDA O CASO No dia em que a Juíza Sabrina Freesz decretou a cassação de Pinheirinho, ouviam-se fogos de artifício comemorando a decisão que, até o momento, impedia sua candidatura.

“Ibirité é um curral eleitoral. Os moradores desse lugar são cegos, não percebem que essa família nos manipula o tempo todo e só aparece de quatro em quatro anos para falar de asfalto. O povo não vive de asfalto, precisamos de coisas básicas como saúde e educação. Espero que um dia todos acordem!”, desabafa o jovem estudante de medicina Fernando Miguel, 23.

De acordo com Luciano Patente Silva, 32, Chefe de Cartório Eleitoral, na 288ª Zona Eleitoral de Ibirité – MG, o candidato Pinheirinho foi condenado por abuso de poder político e econômico. As ações contra o candidato foram recebidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Ibirité, TRE, Zona 035. “Das quatro ações, três foram solicitadas pela coligação Ibirité para Todos”, afirma.

Uma das acusações direcionadas ao candidato é à violação do art. 242 do Código Eleitoral, referente às propagandas realizadas na campanha, no qual ele ilude a população, fazendo ligação de sua campanha, com as obras e realizações de seu pai, Toninho Pinheiro, ex-prefeito da cidade e atual deputado federal, e de seu tio Diniz Pinheiro, deputado estadual e presidente da câmara dos deputados de Minas Gerais, caracterizando assim, abuso de poder político.

Uma das provas apresentadas é uma frase utilizada pelo candidato em seus materiais de campanha e que foi anexada aos autos do processo, no qual Pinheirinho utiliza-se da imagem de aliados, como o pai, tio, o governador Antônio Anastasia e o senador Aécio Neves, autoridades públicas de grande influência neste município. Na frase, Pinheirinho Informa ao eleitor que, caso seja eleito, a cidade receberá uma “maior atenção” referente às verbas públicas.

“Com a força da parceria, vai garantir mais recursos para Ibirité. R$ 138 milhões para Ibirité. Hospital funcionando, já temos gastos de R$ 1 milhão a mais todo mês. Com a força da parceria, vai garantir a continuidade do funcionamento do hospital. Trabalhando por Ibirité. R$ 24 milhões (do governo de minas gerais) para: equipamentos, ampliação e custeio do hospital. Obras de saneamento básico completa, a construção e funcionamento do hospital são obras caríssimas. A prefeitura sozinha não dá conta. Pinheirinho prefeito nº 11 estaremos garantindo o apoio de uma grande força política para Ibirité”, reitera Pinheirinho durante a campanha.

Outra acusação que pesa contra o candidato é a utilização de trio elétrico da atual prefeitura como carro de som. Sobre o tema “trio elétrico”, a Lei 9.504, de 1997, dispõe, no art. 10, que fica vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios.

O candidato Pinheirinho apresentou defesa (f. 37/46) do processo, argumentando não haver irregularidade na utilização do trio elétrico como carro de som em razão do silêncio da lei, que só proíbe a utilização do aparato mecânico como instrumento de entretenimento e apresentação de shows artísticos.

Mesmo após a decisão de busca e apreensão dos registros de candidatura, da circulação de carros de som e dos exemplares do jornal de campanha ser expedido pela juíza, através da sentença 42.118, no dia seguinte, 27/9, os carros eleitorais do candidato ainda circulavam por Ibirité. “Isso é uma vergonha, eles não respeitam nem as autoridades. Isso deve ser crime”, diz Eliane Oliveira, 47.

Um dia após a sentença, Pinheirinho pediu revisão da cassação ao TRE, porém, de acordo com Luciano Patente, até ontem, na parte da manhã, ainda faltava parte da documentação. “Hoje (ontem), o candidato entregou os recursos, mas não devolveu os autos do processo, o que impede o recebimento da petição de revisão da sentença”.

“Tenho certeza que ele vai fazer o melhor pela cidade e dará continuidade ao trabalho que o seu pai fez tão bem pela cidade”, afirma Dimas Souza, 38, morador do bairro Durval de Barros.

Segundo Luciano Patente, devido à proximidade da eleição, o candidato provavelmente poderá concorrer, porém sob júdice. “Se ele vencer e for julgado culpado, haverá uma nova eleição em Ibirité até oito meses após a sentença ser anunciada, pois o número de habitantes é inferior à 149 mil habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2007, e por isso não há segundo turno na cidade. Caso isso ocorra, o presidente da câmara de vereadores da cidade assume o cargo até o resultado das novas eleições”, explica.

 O candidato Pinheirinho foi procurado pela equipe de reportagem, mas não quis conceder entrevista para demais esclarecimentos sobre a situação.

Por Janaína Soares, Lídia Lima e Patrícia Dias

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